Justiça suspende votação na CLDF de projeto que altera o regime de previdência dos servidores do GDF
A sessão na Câmara Legislativa que iria decidir o futuro da aposentadoria dos servidores do GDF ontem (5/9) foi suspensa antes mesmo de começar. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT concedeu um mandado de segurança ingressado pelos deputados Wasny de Roure e Ricardo Vale, o que impediu a votação do Projeto de Lei Complementar – PLC 122, de autoria do Executivo.
A decisão liminar foi concedida por entender que há “perigo de dano irreparável” caso o PLC seja votado, “uma vez que houve manifesta transgressão às normas que disciplinam o processo legislativo”. Segundo a liminar, não foram cumpridos os prazos que garantem ao parlamentar a apresentação de emendas ao projeto.
Os Sindicatos conseguiram mobilizar os servidores, que compareceram em massa para a votação. Muitos ficaram do lado de fora da CLDF por não ter espaço nas galerias do Plenário para todos.
Segundo o presidente do SINDIRETA, Ibrahim Yusef, foi muito importante a participação da categoria. “Foi muito bom ver que os servidores perceberam o perigo que corriam com a aprovação deste projeto. Com essa suspensão, ganhamos uma batalha, mas a guerra ainda continua, portanto, esperamos que os servidores continuem alerta e compareçam novamente para a votação, que deve acontecer nos próximos dias”, disse.
O presidente do Sindicato ressalta que os parlamentares ganharam mais tempo para apreciar com mais calma a matéria, que até então vinha sendo aprovada rapidamente e sem discussão nas Comissões. “Os distritais vão ter que optar: ou ficam ao lado dos servidores públicos, que são a mola da economia do DF, ou ficam ao lado de Rollemberg e sua equipe”.
Justiça suspende votação na CLDF de projeto que altera o regime de previdência dos servidores do GDF.
A sessão na Câmara Legislativa que iria decidir o futuro da aposentadoria dos servidores do GDF ontem (5/9) foi suspensa antes mesmo de começar. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT concedeu um mandado de segurança ingressado pelos deputados Wasny de Roure e Ricardo Vale, o que impediu a votação do Projeto de Lei Complementar – PLC 122, de autoria do Executivo.
A decisão liminar foi concedida por entender que há “perigo de dano irreparável” caso o PLC seja votado, “uma vez que houve manifesta transgressão às normas que disciplinam o processo legislativo”. Segundo a liminar, não foram cumpridos os prazos que garantem ao parlamentar a apresentação de emendas ao projeto.
Os Sindicatos conseguiram mobilizar os servidores, que compareceram em massa para a votação. Muitos ficaram do lado de fora da CLDF por não ter espaço nas galerias do Plenário para todos.
Segundo o presidente do SINDIRETA, Ibrahim Yusef, foi muito importante a participação da categoria. “Foi muito bom ver que os servidores perceberam o perigo que corriam com a aprovação deste projeto. Com essa suspensão, ganhamos uma batalha, mas a guerra ainda continua, portanto, esperamos que os servidores continuem alerta e compareçam novamente para a votação, que deve acontecer nos próximos dias”, disse.
O presidente do Sindicato ressalta que os parlamentares ganharam mais tempo para apreciar com mais calma a matéria, que até então vinha sendo aprovada rapidamente e sem discussão nas Comissões. “Os distritais vão ter que optar: ou ficam ao lado dos servidores públicos, que são a mola da economia do DF, ou ficam ao lado de Rollemberg e sua equipe”.